De acordo com a Lei n. 14.768 de 15 de janeiro de 2025, fica permitido aos hospitais públicos e privados autorizar a entrada de animais de estimação de pequeno e médio porte para visitas de pacientes internados no município de São José do Rio Preto. Porém, existem regras específicas para...
Entenda a importância da DASN-MEI para microempreendedores
Entregar a declaração anual de faturamento é crucial para manter a regularidade fiscal, evitar multas e abrir novas oportunidades de negócios. Microempreendedores Individuais (MEIs) têm obrigações financeiras importantes que precisam ser cumpridas regularmente para garantir a estabilidade e o sucesso de seus negócios. Entre essas obrigações, uma das mais relevantes...
MTE mostra preocupação com formalização de profissionais que atuam em eventos
Profissionais de eventos muitas vezes são contratados informalmente, sem garantias trabalhistas. Na última sexta-feira (4), o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, se reuniu com o presidente executivo da Confederação Nacional do Turismo (CNTUR), Wilson Pinto, e o diretor da Associação Brasileira de Eventos (Abrafesta), Ricardo Dias para...
Empresas com Registro de Papel Imune têm até dezembro para aderir ao DTE
Prazo para regularização vai até 6 de dezembro de 2024, e empresas que não cumprirem podem perder o direito de fabricar e comercializar papel imune. A Receita Federal do Brasil emitiu, nesta segunda-feira (30), um comunicado oficial direcionado às empresas que possuem o Registro Especial de Controle de Papel Imune,...